Resultado da busca

4327 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code TERMO ADITIVO
por Administração — última modificação 01/04/2024 17h00
Localizado em Transparência / … / 2023 / Contrato nº 002/2023
Contrato nº 010/2023
por Administração — publicado 13/05/2024
Contrato de Prestação de Serviços, que entre si fazem a Câmara Municipal de Rio das Ostras e a Empresa Iriry Construtora e terraplanagem Ltda, oriunda da licitação realizada na modalidade Pregão - Edital nº 006/2023.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2023
Arquivo object code CONTRATO
por Administração — última modificação 01/04/2024 17h44
Localizado em Transparência / … / 2023 / Contrato nº 010/2023
Arquivo object code ATA DE LICITAÇÃO
por Administração — última modificação 01/04/2024 17h45
Localizado em Transparência / … / 2023 / Contrato nº 010/2023
Arquivo object code AVISO DE ADIAMENTO
por Administração — última modificação 01/04/2024 17h45
Localizado em Transparência / … / 2023 / Contrato nº 010/2023
Arquivo object code AVISO DE LICITAÇÃO
por Administração — última modificação 01/04/2024 17h46
Localizado em Transparência / … / 2023 / Contrato nº 010/2023
Arquivo object code AVISO DE PUBLICAÇÃO
por Administração — última modificação 01/04/2024 17h46
Localizado em Transparência / … / 2023 / Contrato nº 010/2023
Resposta ao Requerimento nº 074/2023
por Administração — publicado 03/01/2024
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL que, dentro do prazo regimental, INFORME OS MOTIVOS DE NÃO ESTAREM SENDO REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL URBANO (guia, sarjeta, galerias de drenagem, bueiros, trincheiras, valas, poços de visita, dutos de canalização e demais componentes) DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE BEIRA MAR, e, de forma clara e detalhada, especifique o seguinte: 1 - Desde quando foi identificada a redução ou interrupção dos serviços de limpeza no sistema de drenagem pluvial urbano no Bairro Cidade Beira Mar? 2 - Quais os motivos específicos que levaram à interrupção ou redução dos serviços de limpeza no referido sistema de drenagem? 3 - Existe um cronograma ou programação regular para a limpeza dos componentes do sistema de drenagem no Bairro Cidade Beira Mar? Se sim, qual é a periodicidade desses serviços? 4 - Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para minimizar os riscos de alagamentos e enchentes decorrentes da falta de limpeza no sistema de drenagem no bairro? 5 - Houve algum problema financeiro ou orçamentário que tenha impactado a execução dos serviços de limpeza no sistema de drenagem no bairro? 6 - Como o município tem monitorado a situação da drenagem pluvial no Bairro Cidade Beira Mar e quais são os critérios utilizados para determinar a prioridade de intervenção em cada localidade? 7 - O município tem previsão para retomada dos serviços de limpeza no sistema de drenagem pluvial urbano no Bairro Cidade Beira Mar? Em caso afirmativo, qual é o prazo estimado para normalização dos serviços? 8 - Qual é o órgão e servidores públicos (nome, cargo e matrícula) responsáveis pela fiscalização e controle da manutenção do sistema de drenagem pluvial urbano no Bairro Cidade Beira Mar? 9 - Como é feito o registro das denúncias e reclamações dos moradores sobre problemas relacionados à drenagem pluvial no Bairro Cidade Beira Mar? Qual é o procedimento para tratar essas demandas?
Localizado em Transparência / Resposta aos Requerimentos / Resposta aos Requerimentos de 2023
Resposta ao Requerimento nº 073/2023
por Administração — publicado 15/01/2024
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL que, dentro do prazo regimental, INFORME OS MOTIVOS DE NÃO ESTAREM SENDO REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL URBANO (guia, sarjeta, galerias de drenagem, bueiros, trincheiras, valas, poços de visita, dutos de canalização e demais componentes) DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE PRAIANA, e, de forma clara e detalhada, especifique o seguinte: 1 - Qual é a frequência estabelecida para a realização da limpeza e manutenção do sistema de drenagem pluvial urbano no Bairro Cidade Praiana? 2 - Quando foi realizada a última limpeza do sistema de drenagem em nosso bairro? 3 - Quais medidas estão sendo tomadas para garantir a execução regular e adequada dos serviços de limpeza e manutenção do sistema de drenagem pluvial em nossa região? 4 - Caso existam justificativas para o atraso ou a falta de realização desses serviços, quais são os motivos e quais medidas estão sendo tomadas para solucionar o problema? 5 - Existe um cronograma de ações previstas para a limpeza do sistema de drenagem no Bairro Cidade Praiana? Em caso afirmativo, solicitamos que nos forneça detalhes sobre esse cronograma. 6 - Como a Prefeitura está se preparando para evitar possíveis alagamentos e prejuízos aos moradores durante o período de chuvas, considerando a situação atual da limpeza do sistema de drenagem no Bairro Cidade Praiana?
Localizado em Transparência / Resposta aos Requerimentos / Resposta aos Requerimentos de 2023
Resposta ao Requerimento nº 080/2023
por Administração — publicado 17/01/2024
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que INFORME ÀS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA AMPARAR OS MORADORES DE RUA E AS PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO, especificando o seguinte: 1 - Quais são as ações e programas que a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras tem implementado para atender e apoiar os moradores de rua e as pessoas em situação de vulnerabilidade social? Favor detalhar as iniciativas em andamento, parcerias estabelecidas, e recursos orçamentários destinados a essas ações. 2 - Quais medidas estão sendo adotadas para proporcionar assistência médica, alimentação, abrigo e higiene para os moradores de rua? Solicito informações sobre os locais de atendimento, horários de funcionamento e capacidade de atendimento. 3 - Como está sendo realizada a articulação entre as diferentes secretarias e órgãos municipais para enfrentar o problema da população em situação de rua? Favor informar sobre os grupos de trabalho ou comitês interdisciplinares envolvidos na elaboração e execução das políticas de atendimento a esse grupo social. 4 - Qual é a previsão de investimentos e melhorias nas condições de acolhimento e assistência aos moradores de rua e pessoas em situação de vulnerabilidade para o próximo ano? Favor especificar as rubricas orçamentárias previstas para essa finalidade.
Localizado em Transparência / Resposta aos Requerimentos / Resposta aos Requerimentos de 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 182 183 184 [185] 186 187 188 ... 433