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Resposta ao Requerimento nº 023/2022
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por Administração
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publicado
05/01/2023
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, referente a Secretaria Educação, Esporte e Lazer, que informe, de forma clara e detalhada, as seguintes informações: 1- Quantas creches e quantas escolas com creche, com turma 3 e 4, existem atualmente no nosso município? 2- Quantos alunos no total, discriminado por sala e por creche, existem atualmente no nosso município; 3- Quantos profissionais auxiliares de creche, incluindo os readaptados, discriminado por aluno e por creche, existem em nosso município; 4- Quantas salas de creche estão em funcionamento atualmente em nosso município; 5- Quantos banheiros, discriminado por creche, estão em funcionamento; 6- Quais são os EPIs disponibilizados aos auxiliares de creche; e quais equipamentos são obrigatórios para este cargo; 7- Quais são as atribuições do cargo auxiliar de creche;
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Resposta aos Requerimentos de 2022
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Resposta ao Requerimento nº 024/2022
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por Administração
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publicado
05/01/2023
REQUER, ao Prefeito Municipal de Rio das Ostras que encaminhe cópia integral do processo administrativo 3449/2008, bem como toda a tramitação no sistema processual interno do Poder Executivo Municipal.
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Resposta aos Requerimentos de 2022
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Resposta ao Requerimento nº 025/2022
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por Administração
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publicado
05/01/2023
REQUER à Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) e a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), que esclareçam, enviando a correspondente documentação comprobatória, o motivo dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate de Endemias (ACE) estarem recebendo salários abaixo do piso salarial estipulado em Lei Federal, principalmente por se tratar de Verba Federal para esse fim, nos anos de 2021 e 2022, contrariando inclusive a confirmação de repasse do valor do piso informado no portal da transparência do próprio Governo Federal.
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Resposta aos Requerimentos de 2022
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Resposta ao Requerimento nº 026/2022
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por Administração
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publicado
05/01/2023
REQUER à Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, que informe o cronograma de abastecimento das caixas-d'água comunitárias existentes no Município, no período de 2017 a 2022, bem como encaminhe cópia integral do contrato referente ao abastecimento dessas caixas-d'água no período solicitado.
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Resposta aos Requerimentos de 2022
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Resposta ao Requerimento nº 027/2022
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por Administração
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publicado
05/01/2023
REQUER à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer cópia integral do contrato com a empresa que fornece merenda escolar em nosso município atualmente.
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Resposta aos Requerimentos de 2022
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Resposta ao Requerimento nº 028/2022
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por Administração
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publicado
05/01/2023
REQUER à Secretaria de Assistência Social esclarecimentos a respeito do quantitativo de cestas básicas que são distribuídas mensalmente para a população por cada unidade da secretaria que tiver esta atribuição e quais são os benefícios sociais fornecidos em nosso município, se houver.
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Resposta aos Requerimentos de 2022
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Resposta ao Requerimento nº 029/2022
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por Administração
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publicado
05/01/2023
REQUER à Secretaria de Segurança Pública cópia integral do contrato de locação de veículos.
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Resposta aos Requerimentos de 2022
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Resposta ao Requerimento nº 030/2022
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por Administração
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publicado
05/01/2023
REQUER, ao Prefeito Municipal de Rio das Ostras que informe o número de vítimas, fatais ou não, e acidentes envolvendo linha com cerol ou chilena no âmbito do Município de Rio das Ostras nos últimos 05 (cinco) anos.
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Resposta aos Requerimentos de 2022
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Resposta ao Requerimento nº 031/2022
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por Administração
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publicado
05/01/2023
REQUER a presença da Procuradora Geral, a Senhora Elaine Gerk da Silveira e Almeida, do Secretário de Controle Interno , o Senhor Ricardo Silva Lopes, da Secretária de Assistência Social, a Senhora Eliara Fialho Ribeiro dos Santos, do Coordenador do Fundo Municipal Assistência Social, o Senhor Fabiano e do Secretário de Gestão Pública, o Senhor Mário Alves Baião Filho na reunião que será realizada no plenário desta Câmara, no dia 29/06/22 às 09:00h
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Resposta aos Requerimentos de 2022
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Resposta ao Requerimento nº 033/2022
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por Administração
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publicado
05/01/2023
Os Vereadores que o presente subscrevem, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, considerando o disposto no Art. 57, da Lei Municipal nº. 2076/2018, que Regulamenta o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Rio das Ostras, REQUER ao ILMO. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA, Sr. Paulo Cesar Viana, para que, dentro do prazo regimental, apresente as informações abaixo relacionadas com os respectivos documentos comprobatórios.
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Resposta aos Requerimentos de 2022
