-
Lei nº 2120, de 05 de julho de 2018.
-
por Administração
—
última modificação
30/09/2022 15h12
Dispõe sobre a permissão para que as pessoas portadoras de deficiência embarquem e desembarquem fora dos pontos de parada pré-determinados dos veículos que realizam o Transporte Público Municipal.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Legislação Municipal
/
Síndrome de Down
-
Lei nº 2501, de 24 de setembro de 2021.
-
por Administração
—
última modificação
30/09/2022 15h12
Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico/pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista, de Síndrome de Down e outras deficiências de caráter permanente.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Legislação Municipal
/
Síndrome de Down
-
Lei nº 2534, de 12 de novembro de 2021.
-
por Administração
—
última modificação
30/09/2022 15h12
Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada aos Estudantes com Deficiência”.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Legislação Municipal
/
Síndrome de Down
-
Lei nº 2553, de 26 de novembro de 2021.
-
por Administração
—
última modificação
30/09/2022 15h12
Dispõe sobre fixação de cartaz, ou placa, em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando as isenções e benefícios concedidas às pessoas com deficiência e moléstias graves.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Legislação Municipal
/
Síndrome de Down
-
Lei nº 459, de 25 de maio de 2000.
-
por Administração
—
última modificação
30/09/2022 15h13
Institui o dia 21 de Setembro, "Dia Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência".
Localizado em
Transparência
/
…
/
Legislação Municipal
/
Síndrome de Down
-
Lei nº 2501, de 24 de setembro de 2021.
-
por Administração
—
última modificação
30/09/2022 15h13
Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico/pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista, de Síndrome de Down e outras deficiências de caráter permanente.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Legislação Municipal
/
Síndrome de Down
-
AudinciaPblicaEditalConviteRioMais.pdf
-
por Administração
—
última modificação
30/09/2022 15h45
-
CONVITE REUNIÃO PÚBLICA 04/10/2022.
-
por Administração
—
publicado
30/09/2022
CONVIDA os interessados para participarem da Reunião Pública a ser realizada no dia 4 de outubro de 2022, às 18h, no plenário da Câmara Municipal, juntamente com os representantes da empresa RIO + SANEAMENTO.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
NANISMOFEDERAL.png
-
por Administração
—
última modificação
17/10/2022 10h39
Localizado em
Banco de Imagens
-
PESSOASCOMNANISMOESEUSDIREITOS.pdf
-
por Administração
—
última modificação
17/10/2022 10h40
