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Arquivo Octet Stream David dos Santos Mota
por Administração — última modificação 22/02/2022 13h28
Localizado em Transparência / … / Informes de Rendimentos 2021 - Assessores / Nomes iniciados com a Letra "D"
Arquivo ECMAScript program David Gonçalves Fernandes
por Administração — última modificação 22/02/2022 13h29
Localizado em Transparência / … / Informes de Rendimentos 2021 - Assessores / Nomes iniciados com a Letra "D"
Arquivo D source code David Goncalves Fernandes_protected
por Administração — última modificação 07/03/2024 15h04
Localizado em Transparência / … / Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Ano-calendário de 2023 / Ex-Servidores
Arquivo PDF document daviddossantosmota1_protected.pdf
por Administração — última modificação 12/02/2021 16h17
Localizado em Transparência / … / Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Ano-calendário de 2020 / Gabinete do Vereador Derlan
Arquivo PDF document Decisão de Arquivamento.pdf
por Administração — última modificação 07/02/2020 12h32
Localizado em Transparência / … / 2019 / Carta Convite 001/2019 - Processo 771/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº 770/2021
por Administração — publicado 22/03/2021 — última modificação 26/07/2021 12h34
EMENTA: “Suspende os efeitos do artigo 9° e do artigo 24º do Decreto 2.851/2021 editado pelo Chefe do Executivo os quais, respectivamente, proibiram a prática de atividades físicas e de realização presencial de cultos, missas ou atos religiosos em todo e qualquer templo de respectiva natureza. ”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto Municipal nº 2.826/2021
por Administração — publicado 25/03/2021 — última modificação 26/07/2021 12h34
Altera o calendário de feriados no âmbito do município de Rio das ostras, em consonância com a lei estadual nº 9224/2021, em função da pandemia do covid-19, a fim de conter a sua Propagação e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004
por Administração — última modificação 30/09/2022 07h47
Regulamenta as Leis nº s 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Autismo
Arquivo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004
por Administração — última modificação 30/09/2022 08h02
Regulamenta as Leis nº s 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Deficiente Auditivo
Arquivo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004
por Administração — última modificação 30/09/2022 13h00
Regulamenta as Leis nº s 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Deficiente Intelectual e Múltipla
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