-
Deficiente Auditivo
-
por Administração
—
publicado
29/09/2022
—
última modificação
29/09/2022 11h05
Leis que tratam dos Direitos dos Deficientes Auditivos.
Localizado em
Transparência
/
Leis e Decretos para a Pessoa com Deficiência
/
Legislação Estadual
-
Deficiente Auditivo
-
por Administração
—
publicado
30/09/2022
Leis que tratam dos Direitos dos Deficientes Auditivos.
Localizado em
Transparência
/
Leis e Decretos para a Pessoa com Deficiência
/
Legislação Federal
-
Deficiente Auditivo
-
por Administração
—
publicado
30/09/2022
Leis que tratam dos Direitos dos Deficientes Auditivos.
Localizado em
Transparência
/
Leis e Decretos para a Pessoa com Deficiência
/
Legislação Municipal
-
Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
-
por Administração
—
publicado
29/09/2022
—
última modificação
29/09/2022 17h02
Leis que tratam dos Direitos dos Deficientes Físicos.
Localizado em
Transparência
/
Leis e Decretos para a Pessoa com Deficiência
/
Legislação Estadual
-
Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
-
por Administração
—
publicado
30/09/2022
Leis que tratam dos Direitos dos Deficientes Físicos.
Localizado em
Transparência
/
Leis e Decretos para a Pessoa com Deficiência
/
Legislação Federal
-
Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
-
por Administração
—
publicado
30/09/2022
Leis que tratam dos Direitos dos Deficientes Físicos.
Localizado em
Transparência
/
Leis e Decretos para a Pessoa com Deficiência
/
Legislação Municipal
-
Deficiente Intelectual
-
por Administração
—
publicado
13/02/2023
Localizado em
Leis
/
Portal da Pessoa com Deficiência
/
Legislação Municipal
-
Deficiente Intelectual e Múltipla
-
por Administração
—
publicado
29/09/2022
—
última modificação
29/09/2022 17h01
Leis que tratam dos Direitos dos Deficientes Intelectuais.
Localizado em
Transparência
/
Leis e Decretos para a Pessoa com Deficiência
/
Legislação Estadual
-
Deficiente Intelectual e Múltipla
-
por Administração
—
publicado
30/09/2022
Leis que tratam dos Direitos dos Deficientes Intelectuais.
Localizado em
Transparência
/
Leis e Decretos para a Pessoa com Deficiência
/
Legislação Federal
-
Deficiente Intelectual e Múltipla
-
por Administração
—
publicado
30/09/2022
Leis que tratam dos Direitos dos Deficientes Intelectuais.
Localizado em
Transparência
/
Leis e Decretos para a Pessoa com Deficiência
/
Legislação Municipal
