Câmara Municipal de Rio das Ostras

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022: por Administração — publicado 28/10/2021 — última modificação 23/12/2021 11h03
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Canal de Denúncias do Legislativo: por Administração — publicado 10/11/2021
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1ª Feira da Mulher Empreendedora de Rio das Ostras - 8hs às 20hs: por Administração — publicado 23/08/2023
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Sessão Solene - Dia do Administrador - 15hs às 20hs.: por Administração — publicado 23/08/2023
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Resposta ao Requerimento nº 082/2023: por Administração — publicado 08/02/2024
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cópia integral, preferencialmente no formato pdf, do PROCESSO PMRO nº. 630/2023 e seus respectivos apensos, bem como informações sobre o cronograma de limpeza, desassoreamento e desobstrução do valão denominado “Riacho das Pedrinhas” e do valão paralelo à rua Ney de Felippes Oliveira, do bairro Mar do Norte, informando, ainda, se há projeto de construção de galerias abertas e/ou fechadas para os respectivos valões, encaminhando cópia integral do respectivo projeto e/ou processo administrativo.
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Resposta ao Requerimento nº 084/2023: por Administração — publicado 08/02/2024
REQUER ao Secretário de Gestão Pública, senhor Mário Alves Baião Filho, que informe e encaminhe a esta Casa de Leis, com a respectiva documentação comprobatória, se o Município de Rio das Ostras já recebeu o repasse do recurso complementar do Governo Federal para pagamento do piso da enfermagem.
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Resposta ao Requerimento nº 085/2023: por Administração — publicado 08/02/2024
REQUERIMENTO Nº /2023 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, § 3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal De Rio das Ostras que, dentro do prazo regimental, encaminhe cópia integral do processo administrativo n° 11981/2023 bem como toda a sua tramitação no sistema processual interno do Poder Executivo Municipal.
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Resposta ao Requerimento nº 086/2023: por Administração — publicado 08/02/2024
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, o andamento do concurso realizado no ano de 2012.
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Resposta ao Requerimento nº 087/2023: por Administração — publicado 08/02/2024
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL que, dentro do prazo regimental, INFORME DE FORMA DETALHADA E CLARA, ACERCA DOS GASTOS DE TENDAS E ESTRUTURAS MÓVEIS QUE VEM SENDO UTILIZADAS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, EM ESPECIAL A INSTALADA NO PÁTIO DO HOSPITAL MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
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Resposta aos Requerimentos: por Administração — publicado 04/01/2023 — última modificação 05/01/2023 12h54
LEI Nº 2689/2022 EMENTA: “Torna obrigatória a publicação das respostas do Poder Executivo aos Requerimentos devidamente aprovados no âmbito do Poder Legislativo, tanto no Jornal Oficial quanto no Portal de Transparência do Poder Executivo e do Poder Legislativo na internet.”
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