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Arquivo Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000.
por Administração — última modificação 30/09/2022 13h22
Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Ostomizados
Arquivo Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000.
por Administração — última modificação 30/09/2022 13h30
Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Síndrome de Down
Arquivo LEI Nº 10.098 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000
por Administração — última modificação 10/02/2023 18h21
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Portal da Pessoa com Deficiência / Legislação Federal
Arquivo Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
por Administração — última modificação 30/09/2022 07h54
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Autismo
Arquivo Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
por Administração — última modificação 30/09/2022 13h00
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Deficiente Intelectual e Múltipla
Arquivo Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
por Administração — última modificação 30/09/2022 13h11
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Deficiente Visual
Arquivo Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
por Administração — última modificação 30/09/2022 13h16
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
Arquivo Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
por Administração — última modificação 30/09/2022 13h19
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Nanismo
Arquivo Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002.
por Administração — última modificação 30/09/2022 12h46
Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Deficiente Auditivo
Arquivo Lei nº 11.796, de 29 de outubro de 2008.
por Administração — última modificação 30/09/2022 12h47
Institui o Dia Nacional dos Surdos.
Localizado em Transparência / … / Legislação Federal / Deficiente Auditivo
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