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Arquivo LEI Nº 2270/2019
por Administração — última modificação 13/02/2023 17h19
“DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, QUE FAZEM TRATAMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, AUTISMO E COM ALTAS HABILIDADE OU SUPERDOTAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Mobilidade Reduzida
Arquivo LEI Nº 2270/2019
por Administração — última modificação 13/02/2023 17h29
“DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, QUE FAZEM TRATAMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, AUTISMO E COM ALTAS HABILIDADE OU SUPERDOTAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Deficiente Intelectual
Arquivo Lei nº 2275, de 4 de outubro de 2019.
por Administração — última modificação 30/09/2022 15h07
Institui “Semana Municipal do Ostomizado” no Município de Rio das Ostras.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Ostomizados
Arquivo Lei nº 2298 de 28 de julho de 1994.
por Administração — última modificação 29/09/2022 10h37
Regulamenta o artigo 338, I, da constituição do estado do rio de janeiro e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Deficiente Auditivo
Arquivo Lei nº 2298 de 28 de julho de 1994.
por Administração — última modificação 29/09/2022 09h23
Regulamenta o artigo 338, I, da constituição do estado do rio de janeiro e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Autismo
Arquivo Lei nº 2298 de 28 de julho de 1994.
por Administração — última modificação 29/09/2022 11h08
Regulamenta o artigo 338, I, da constituição do estado do rio de janeiro e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
Arquivo Lei nº 2298 de 28 de julho de 1994.
por Administração — última modificação 29/09/2022 12h58
Regulamenta o artigo 338, I, da constituição do estado do rio de janeiro e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Deficiente Intelectual e Múltipla
Arquivo Lei nº 2298 de 28 de julho de 1994.
por Administração — última modificação 29/09/2022 13h12
Regulamenta o artigo 338, I, da constituição do estado do rio de janeiro e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Deficiente Visual
Arquivo Lei nº 2298 de 28 de julho de 1994.
por Administração — última modificação 29/09/2022 16h43
Regulamenta o artigo 338, I, da constituição do estado do rio de janeiro e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Síndrome de Down
Arquivo Lei nº 2300 de 28 de julho de 1994.
por Administração — última modificação 29/09/2022 12h36
Cria caixas adaptáveis a portadores de deficiência física nos supermercados.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
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