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copy_of_AbaEstadual.png
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por Administração
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última modificação
10/02/2023 18h46
Localizado em
Banco de Imagens
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por Administração
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última modificação
10/02/2023 18h46
Localizado em
Banco de Imagens
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Leis em Favor da Pessoa com Deficiência
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por Administração
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publicado
10/02/2023
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última modificação
13/02/2023 17h59
Localizado em
Leis
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Autismo
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por Administração
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publicado
13/02/2023
Localizado em
Leis
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Portal da Pessoa com Deficiência
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Legislação Municipal
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LEI Nº 1885/2015
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por Administração
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última modificação
13/02/2023 16h58
Dispõe sobre o horário especial de atendimento a
aposentados, pensionistas, idosos, gestantes e
pessoas com deficiências nas instituições Financeiras
Localizado em
Leis
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…
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Legislação Municipal
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Autismo
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LEI Nº. 2116/2018
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por Administração
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última modificação
13/02/2023 16h59
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTACIONAMENTOS AFIXAREM CARTAZES OU
PLACAS INFORMANDO QUE O USO DE VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
MOBILIDADE REDUZIDA EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO CONSTITUI INFRAÇÃO GRAVE
NOS TERMOS DO ART. 181, INCISO XVIII DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Autismo
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LEI Nº. 2120/2018
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por Administração
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última modificação
13/02/2023 17h00
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA QUE AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
EMBARQUEM E DESEMBARQUEM FORA DOS PONTOS DE PARADA PRÉ-DETERMINADOS DOS
VEÍCULOS QUE REALIZAM O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Autismo
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LEI Nº 2255/2019
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por Administração
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última modificação
13/02/2023 17h01
Institui A Semana Municipal de Conscientização do Autista no Município de Rio Das Ostras.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Autismo
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LEI Nº 2270/2019
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por Administração
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última modificação
13/02/2023 17h01
“DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, QUE FAZEM
TRATAMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA,
TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, AUTISMO E COM ALTAS
HABILIDADE OU SUPERDOTAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS
E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Autismo
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LEI Nº 2324/2020
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por Administração
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última modificação
13/02/2023 17h03
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA ACRIANÇAS COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DEFICIÊNCIAINTELECTUAL E TRANSTORNO SENSORIAL”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Autismo
