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Arquivo Lei nº 2324, de 03 de abril de 2020.
por Administração — última modificação 30/09/2022 13h55
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sessão de cinema adaptada acrianças com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual e transtorno sensorial.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Autismo
Arquivo Lei nº 2324, de 03 de abril de 2020.
por Administração — última modificação 30/09/2022 14h34
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sessão de cinema adaptada acrianças com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual e transtorno sensorial.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Intelectual e Múltipla
Arquivo LEI Nº 2324/2020
por Administração — última modificação 13/02/2023 17h03
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA ACRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DEFICIÊNCIAINTELECTUAL E TRANSTORNO SENSORIAL”.
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Autismo
Arquivo LEI Nº 2324/2020
por Administração — última modificação 13/02/2023 17h32
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA ACRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DEFICIÊNCIAINTELECTUAL E TRANSTORNO SENSORIAL
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Deficiente Intelectual
Arquivo Lei nº 2359, de 26 de agosto de 2020.
por Administração — última modificação 30/09/2022 13h57
Dispõe sobre os direitos das pessoas com Transtorno de Espectro Autista – TEA, estabelecendo suas diretrizes, no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Autismo
Arquivo LEI Nº 2359/2020
por Administração — última modificação 13/02/2023 17h04
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTROAUTISTA – TEA, ESTABELECENDO SUAS DIRETRIZES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIODE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Autismo
Arquivo LEI Nº 2388/2021
por Administração — última modificação 13/02/2023 17h20
Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças comdeficiência em locais públicos e privados.
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Mobilidade Reduzida
Arquivo Lei nº 2435 de 20 de setembro de 1995.
por Administração — última modificação 29/09/2022 12h37
Torna obrigatória a colocação de tarjas fluorescentes no encosto, das cadeiras de rodas e veículos similares.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
Arquivo Lei nº 2451, de 28 de maio de 2021.
por Administração — última modificação 30/09/2022 14h28
Dispõe sobre a obrigatoriedade de ser destinado local exclusivo nas praças de alimentação para deficientes, idosos e gestantes em estabelecimentos comerciais em geral tais como, por exemplo, shopping centers, mercados, hiper e supermercados e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
Arquivo LEI Nº 2451/2021
por Administração — última modificação 13/02/2023 17h24
Dispõe sobre a obrigatoriedade de ser destinado local exclusivo nas praças de alimentação para deficientes, idosos e gestantes em estabelecimentos comerciais em geral tais como, por exemplo, shopping centers, mercados, hiper e supermercados e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Mobilidade Reduzida
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