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Arquivo Lei nº 2454, de 31 de maio de 2021.
por Administração — última modificação 30/09/2022 15h08
Garante às pessoas ostomizadas as condições de acessibilidade aos sanitários dos postos de saúde e hospitais públicos, clínicas privadas e estabelecimentos comerciais em geral que possuam sanitários, situados no Município, mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização, atendendo suas necessidades especiais, bem como a identificação com adesivo próprio.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Ostomizados
Arquivo Lei nº 2482, de 07 de julho de 2021.
por Administração — última modificação 30/09/2022 13h59
Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Autismo
Arquivo LEI Nº 2482/2021
por Administração — última modificação 13/02/2023 17h05
EMENTA: “Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. ”
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Autismo
Arquivo Lei nº 2499, de 24 de setembro de 2021.
por Administração — última modificação 30/09/2022 14h12
“Programa de Detecção Precoce da Deficiência Auditiva Infantil nas Unidades de Saúde do Município. ”
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Auditivo
Arquivo LEI Nº 2499/2021
por Administração — última modificação 13/02/2023 17h14
“Programa de Detecção Precoce da Deficiência Auditiva Infantil nas Unidades de Saúde do Município. ”
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Deficiente Auditivo
Arquivo Lei nº 2501, de 24 de setembro de 2021.
por Administração — última modificação 30/09/2022 14h04
Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico/pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista, de Síndrome de Down e outras deficiências de caráter permanente.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Autismo
Arquivo Lei nº 2501, de 24 de setembro de 2021.
por Administração — última modificação 30/09/2022 14h34
Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico/pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista, de Síndrome de Down e outras deficiências de caráter permanente.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Intelectual e Múltipla
Arquivo Lei nº 2501, de 24 de setembro de 2021.
por Administração — última modificação 30/09/2022 15h12
Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico/pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista, de Síndrome de Down e outras deficiências de caráter permanente.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Síndrome de Down
Arquivo Lei nº 2501, de 24 de setembro de 2021.
por Administração — última modificação 30/09/2022 15h13
Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico/pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista, de Síndrome de Down e outras deficiências de caráter permanente.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Síndrome de Down
Arquivo LEI Nº 2501/2021
por Administração — última modificação 13/02/2023 17h07
Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico/pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista, de Síndrome de Down e outras deficiências de caráter permanente.
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Autismo
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