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Arquivo Lei nº 2530, de 12 de novembro de 2021.
por Administração — última modificação 30/09/2022 15h01
“Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida a essas pessoas no Município de Rio das Ostras. ”
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Nanismo
Arquivo LEI Nº 2530/2021
por Administração — última modificação 13/02/2023 17h51
“Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida a essas pessoas no Município de Rio das Ostras. ”
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Nanismo
Arquivo Lei nº 2534, de 12 de novembro de 2021.
por Administração — última modificação 30/09/2022 14h00
Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada aos Estudantes com Deficiência”.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Autismo
Arquivo Lei nº 2534, de 12 de novembro de 2021.
por Administração — última modificação 30/09/2022 14h09
Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada aos Estudantes com Deficiência”.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Auditivo
Arquivo Lei nº 2534, de 12 de novembro de 2021.
por Administração — última modificação 30/09/2022 14h15
Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada aos Estudantes com Deficiência”.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
Arquivo Lei nº 2534, de 12 de novembro de 2021.
por Administração — última modificação 30/09/2022 14h33
Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada aos Estudantes com Deficiência”.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Intelectual e Múltipla
Arquivo Lei nº 2534, de 12 de novembro de 2021.
por Administração — última modificação 30/09/2022 14h39
Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada aos Estudantes com Deficiência”.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Deficiente Visual
Arquivo Lei nº 2534, de 12 de novembro de 2021.
por Administração — última modificação 30/09/2022 15h12
Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada aos Estudantes com Deficiência”.
Localizado em Transparência / … / Legislação Municipal / Síndrome de Down
Arquivo LEI Nº 2534/2021
por Administração — última modificação 13/02/2023 17h05
Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada aos Estudantes com Deficiência”
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Autismo
Arquivo LEI Nº 2534/2021
por Administração — última modificação 13/02/2023 17h12
Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada aos Estudantes com Deficiência”
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Deficiente Auditivo
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