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LEI Nº 2534/2021
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por Administração
—
última modificação
13/02/2023 17h21
Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física
Adaptada aos Estudantes com Deficiência”
Localizado em
Leis
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…
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Legislação Municipal
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Mobilidade Reduzida
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LEI Nº 2534/2021
-
por Administração
—
última modificação
13/02/2023 17h33
Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física
Adaptada aos Estudantes com Deficiência”
Localizado em
Leis
/
…
/
Legislação Municipal
/
Deficiente Intelectual
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LEI Nº 2534/2021
-
por Administração
—
última modificação
13/02/2023 17h38
Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física
Adaptada aos Estudantes com Deficiência”
Localizado em
Leis
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…
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Legislação Municipal
/
Deficiente Visual
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LEI Nº 2534/2021
-
por Administração
—
última modificação
13/02/2023 17h57
Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física
Adaptada aos Estudantes com Deficiência”
Localizado em
Leis
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…
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Legislação Municipal
/
Síndrome de Down
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Lei nº 2553, de 26 de novembro de 2021.
-
por Administração
—
última modificação
30/09/2022 14h02
Dispõe sobre fixação de cartaz, ou placa, em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando as isenções e benefícios concedidas às pessoas com deficiência e moléstias graves.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Legislação Municipal
/
Autismo
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Lei nº 2553, de 26 de novembro de 2021.
-
por Administração
—
última modificação
30/09/2022 14h09
Dispõe sobre fixação de cartaz, ou placa, em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando as isenções e benefícios concedidas às pessoas com deficiência e moléstias graves.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Legislação Municipal
/
Deficiente Auditivo
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Lei nº 2553, de 26 de novembro de 2021.
-
por Administração
—
última modificação
30/09/2022 14h15
Dispõe sobre fixação de cartaz, ou placa, em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando as isenções e benefícios concedidas às pessoas com deficiência e moléstias graves.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Legislação Municipal
/
Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
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Lei nº 2553, de 26 de novembro de 2021.
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por Administração
—
última modificação
30/09/2022 14h33
Dispõe sobre fixação de cartaz, ou placa, em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando as isenções e benefícios concedidas às pessoas com deficiência e moléstias graves.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Legislação Municipal
/
Deficiente Intelectual e Múltipla
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Lei nº 2553, de 26 de novembro de 2021.
-
por Administração
—
última modificação
30/09/2022 14h39
Dispõe sobre fixação de cartaz, ou placa, em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando as isenções e benefícios concedidas às pessoas com deficiência e moléstias graves.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Legislação Municipal
/
Deficiente Visual
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Lei nº 2553, de 26 de novembro de 2021.
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por Administração
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última modificação
30/09/2022 15h12
Dispõe sobre fixação de cartaz, ou placa, em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando as isenções e benefícios concedidas às pessoas com deficiência e moléstias graves.
Localizado em
Transparência
/
…
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Legislação Municipal
/
Síndrome de Down
