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LEI Nº 2596/2021
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por Administração
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última modificação
13/02/2023 17h25
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES
DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS
OSTRAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Mobilidade Reduzida
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Lei nº 2617, de 26 de janeiro de 2022.
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por Administração
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última modificação
30/09/2022 14h50
”Dispõe sobre a instalação de Semáforos Sonoros para auxiliar a travessia de pessoas com deficiência visual nas vias públicas municipais.”
Localizado em
Transparência
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Legislação Municipal
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Deficiente Visual
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LEI Nº 2617/2022
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por Administração
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última modificação
13/02/2023 17h47
”Dispõe sobre a instalação de Semáforos Sonoros para auxiliar a travessia de pessoas com
deficiência visual nas vias públicas municipais.”
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Deficiente Visual
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Lei nº 2624, de 11 de março de 2022.
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por Administração
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última modificação
30/09/2022 14h47
Assegura o direito aos proprietários de Animais de pequeno porte e de cães-guia no transporte rodoviário Municipal, no Âmbito do Município de Rio Das Ostras.
Localizado em
Transparência
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Legislação Municipal
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Deficiente Visual
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LEI Nº 2624/2022
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por Administração
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última modificação
13/02/2023 17h45
Assegura o direito aos proprietários de Animais de pequeno porte e de cães-guia no transporte
rodoviário Municipal, no Âmbito do Município de Rio Das Ostras.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Deficiente Visual
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Lei nº 2664, de 13 de maio de 2022.
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por Administração
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última modificação
30/09/2022 14h49
Institui a política de prevenção à cegueira causada por retinopatia da prematuridade, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Legislação Municipal
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Deficiente Visual
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LEI Nº 2664/2022
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por Administração
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última modificação
13/02/2023 17h46
INSTITUI
A
POLÍTICA
DE
PREVENÇÃO À CEGUEIRA CAUSADA POR
RETINOPATIA DA PREMATURIDADE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Deficiente Visual
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Lei nº 2672, de 25 de maio de 2022
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por Administração
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última modificação
30/09/2022 15h10
Dispõe sobre a criação do Programa de Atendimento ao Ostomizado.
Localizado em
Transparência
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Legislação Municipal
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Ostomizados
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Lei nº 3121 de 25 de novembro de 1998.
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por Administração
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última modificação
29/09/2022 13h54
Dispõe sobre a inclusão do dia do ostomizado, no calendário cívico cultural do Estado do Rio de Janeiro.
Localizado em
Transparência
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Legislação Estadual
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Ostomizados
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Lei nº 3195 de 15 de março de 1999.
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por Administração
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última modificação
29/09/2022 10h50
Dispõe sobre o reconhecimento da Libras (Língua Brasileira de Sinais), no Estado do Rio de Janeiro, para as pessoas portadoras de deficiência auditiva e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Legislação Estadual
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Deficiente Auditivo
