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Arquivo Lei nº 3368 de 07 de janeiro de 2000.
por Administração — última modificação 29/09/2022 13h19
Regulamenta o artigo 340 da Constituição Estadual e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Deficiente Visual
Arquivo Lei nº 3368 de 07 de janeiro de 2000.
por Administração — última modificação 29/09/2022 16h48
Regulamenta o artigo 340 da Constituição Estadual e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Síndrome de Down
Arquivo Lei nº 3411 de 29 de maio de 2000.
por Administração — última modificação 29/09/2022 16h59
Garante a permanência de acompanhantes de pessoas portadoras de deficiência física ou sensorial nos casos de internações em estabelecimentos de saúde, nas condições que específica.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Síndrome de Down
Arquivo Lei nº 3458 de 14 de setembro de 2000
por Administração — última modificação 29/09/2022 10h37
Assegura proteção aos portadores de deficiência no atendimento nos serviços de saúde pública do estado do rio de janeiro.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Deficiente Auditivo
Arquivo Lei nº 3458 de 14 de setembro de 2000
por Administração — última modificação 29/09/2022 09h25
Assegura proteção aos portadores de deficiência no atendimento nos serviços de saúde pública do estado do rio de janeiro.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Autismo
Arquivo Lei nº 3458 de 14 de setembro de 2000
por Administração — última modificação 29/09/2022 11h08
Assegura proteção aos portadores de deficiência no atendimento nos serviços de saúde pública do estado do rio de janeiro.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
Arquivo Lei nº 3614 de 18 de julho de 2001
por Administração — última modificação 29/09/2022 10h37
Dispõe sobre a busca imediata de crianças ou adolescentes desaparecidos, assim como de pessoas com deficiência de qualquer idade, pelo órgão competente, no âmbito doestado do rio de janeiro. (NR) (redação dada pela Lei 9687/2022).
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Deficiente Auditivo
Arquivo Lei nº 3614 de 18 de julho de 2001
por Administração — última modificação 29/09/2022 09h26
Dispõe sobre a busca imediata de crianças ou adolescentes desaparecidos, assim como de pessoas com deficiência de qualquer idade, pelo órgão competente, no âmbito doestado do rio de janeiro. (NR) (redação dada pela Lei 9687/2022).
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Autismo
Arquivo Lei nº 3614 de 18 de julho de 2001
por Administração — última modificação 29/09/2022 11h08
Dispõe sobre a busca imediata de crianças ou adolescentes desaparecidos, assim como de pessoas com deficiência de qualquer idade, pelo órgão competente, no âmbito doestado do rio de janeiro. (NR) (redação dada pela Lei 9687/2022).
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
Arquivo Lei nº 3614 de 18 de julho de 2001
por Administração — última modificação 29/09/2022 12h58
Dispõe sobre a busca imediata de crianças ou adolescentes desaparecidos, assim como de pessoas com deficiência de qualquer idade, pelo órgão competente, no âmbito doestado do rio de janeiro. (NR) (redação dada pela Lei 9687/2022).
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Deficiente Intelectual e Múltipla
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