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Arquivo Lei nº 3614 de 18 de julho de 2001
por Administração — última modificação 29/09/2022 13h12
Dispõe sobre a busca imediata de crianças ou adolescentes desaparecidos, assim como de pessoas com deficiência de qualquer idade, pelo órgão competente, no âmbito doestado do rio de janeiro. (NR) (redação dada pela Lei 9687/2022).
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Deficiente Visual
Arquivo Lei nº 3614 de 18 de julho de 2001
por Administração — última modificação 29/09/2022 16h43
Dispõe sobre a busca imediata de crianças ou adolescentes desaparecidos, assim como de pessoas com deficiência de qualquer idade, pelo órgão competente, no âmbito doestado do rio de janeiro. (NR) (redação dada pela Lei 9687/2022).
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Síndrome de Down
Arquivo Lei nº 3650 de 21 de setembro de 2001
por Administração — última modificação 29/09/2022 10h37
Dispõe sobre a concessão pelo poder executivo de passe de transporte aos portadores de deficiência e de doenças crônicas de natureza física, mental ou psiquiátrica, nos transportes administrados e/ou concedidos pela Secretaria de Estado de Transportes.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Deficiente Auditivo
Arquivo Lei nº 3650 de 21 de setembro de 2001
por Administração — última modificação 29/09/2022 09h28
Dispõe sobre a concessão pelo poder executivo de passe de transporte aos portadores de deficiência e de doenças crônicas de natureza física, mental ou psiquiátrica, nos transportes administrados e/ou concedidos pela Secretaria de Estado de Transportes.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Autismo
Arquivo Lei nº 3650 de 21 de setembro de 2001
por Administração — última modificação 29/09/2022 11h08
Dispõe sobre a concessão pelo poder executivo de passe de transporte aos portadores de deficiência e de doenças crônicas de natureza física, mental ou psiquiátrica, nos transportes administrados e/ou concedidos pela Secretaria de Estado de Transportes.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
Arquivo Lei nº 3650 de 21 de setembro de 2001
por Administração — última modificação 29/09/2022 12h58
Dispõe sobre a concessão pelo poder executivo de passe de transporte aos portadores de deficiência e de doenças crônicas de natureza física, mental ou psiquiátrica, nos transportes administrados e/ou concedidos pela Secretaria de Estado de Transportes.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Deficiente Intelectual e Múltipla
Arquivo Lei nº 3650 de 21 de setembro de 2001
por Administração — última modificação 29/09/2022 13h12
Dispõe sobre a concessão pelo poder executivo de passe de transporte aos portadores de deficiência e de doenças crônicas de natureza física, mental ou psiquiátrica, nos transportes administrados e/ou concedidos pela Secretaria de Estado de Transportes.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Deficiente Visual
Arquivo Lei nº 3686 de 24 de outubro de 2001
por Administração — última modificação 29/09/2022 12h40
Isenta os aposentados, pensionistas e portadores de deficiência física, proprietários ou locatários de imóveis, do pagamento da taxa de incêndio.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
Arquivo Lei nº 3712 de 19 de novembro de 2001
por Administração — última modificação 29/09/2022 10h37
Ficam os serviços públicos de saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro obrigados afixarem em local e tamanho visíveis, cartaz com o seguinte aviso “OS DEFICIENTES TÊM DIREITO À PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NOS TERMOS DA LEI 3458/2000”.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Deficiente Auditivo
Arquivo Lei nº 3712 de 19 de novembro de 2001
por Administração — última modificação 29/09/2022 09h41
Ficam os serviços públicos de saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro obrigados afixarem em local e tamanho visíveis, cartaz com o seguinte aviso “OS DEFICIENTES TÊM DIREITO À PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NOS TERMOS DA LEI 3458/2000”.
Localizado em Transparência / … / Legislação Estadual / Autismo
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