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Cursos à Distância - Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ
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por Administração
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publicado
19/04/2020
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última modificação
26/07/2021 12h36
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Resposta ao Requerimento nº 031/2023
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por Administração
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publicado
19/06/2023
Os vereadores que o presente subscrevem, após cumprirem as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, CONVOCAM o Secretário de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, Sr. Paulo César Viana, bem como os servidores Júlio César Félix e Washington Luis dos Santos, para que compareçam na sessão ordinária do dia 30/05/2023 para prestarem esclarecimentos sobre toda discussão acerca das leis que regem o Transporte Público em nosso municpio, bem como toda paralisação e reivindicações dos permissionários.
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Transparência
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Resposta aos Requerimentos
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Resposta aos Requerimentos de 2023
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Resposta ao Requerimento nº 012/2023
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por Administração
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publicado
07/07/2023
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº09654/2019, INCLUINDO OS RESPECTIVOS APENSOS E PROCESSOS RELACIONADOS AOS TERMOS DE ADITIVOS, BEM COMO CÓPIA DO RELATÓRIO COMPLETO DO SISTEMA SALI/MÓDULO-PROTOCOLO DE TODA A TRAMITAÇÃO E DOS DESPACHOS INSERIDOS NO RESPECTIVO SISTEMA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINKS PARA TRANSPORTE DE DADOS, LINKS DEDICADOS DE ACESSO À INTERNET E LINKS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, COM SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL E/OU REMOTO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA E TODOS ITENS NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS LINKS POR CONTA DA CONTRATADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES E SECRETARIA DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 50.534,20 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS), por meio digital-arquivo pdf. Caso tenham ocorrido os pagamentos, encaminhem os respectivos processos.
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Transparência
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Resposta aos Requerimentos
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Resposta aos Requerimentos de 2023
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Resposta ao Requerimento nº 013/2023
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por Administração
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publicado
26/04/2023
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, as seguintes informações, de forma física ou digital, sobre toda dumentação que gerou o licenciamneto ambiental referente ao Resort Samba, localizado no Mar do Norte: 1. Estudo hidrogeológico apresentado ao Inea para outorga dos poços; 2. Memorial descritivo e projeto da ETA; 3. Memorial de cálculo do consumo de água; 4. Documentação do IPHAN; 5. Enquadramento da licença ambiental; 6. Autorização para movimentação de terra, e o volume que será retirado; 7. Atas das reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA); 8. Licença Ambiental concedida para construção do Resort Samba;
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Transparência
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Resposta aos Requerimentos
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Resposta aos Requerimentos de 2023
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Dia do Trabalhador
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por Administração
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publicado
01/05/2023
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Reunião das Comissões
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por Administração
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publicado
03/05/2023
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última modificação
03/05/2023 16h38
Veja as Reuniões das Comissões Permanentes
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Processo Legislativo
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Reunião da Comissão Permanente de Meio Ambiente 27/04/2023
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por Administração
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publicado
03/05/2023
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última modificação
03/05/2023 21h41
Veja tudo que aconteceu na Reunião de Meio Ambiente, presidida pelo Vereador André dos Santos Braga, sobre o empreendimento SAMBA RESORT.
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Processo Legislativo
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Reunião das Comissões
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COMISSES.png
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por Administração
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última modificação
03/05/2023 16h47
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Banco de Imagens
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copy_of_COMISSES.png
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por Administração
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última modificação
05/05/2023 14h39
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Banco de Imagens
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Proposta de Proposição com Participação Popular
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por Administração
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publicado
14/12/2020
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última modificação
09/03/2022 15h43
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Processo Legislativo
