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Resposta ao Requerimento nº 035/2023
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por Administração
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publicado
07/07/2023
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente Secretaria de Assistência Social – SEMAS, as seguintes informações acerca das emendas impositivas do ano de 2021 destinada para o orçamento de 2022 a esta secretaria conforme segue:
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Transparência
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Resposta aos Requerimentos
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Resposta aos Requerimentos de 2023
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Resposta ao Requerimento nº 036/2023
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por Administração
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publicado
07/07/2023
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, as seguintes informações acerca das emendas impositivas do ano de 2021 destinada para o orçamento de 2022 a esta secretaria conforme segue:
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Transparência
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Resposta aos Requerimentos
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Resposta aos Requerimentos de 2023
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Resposta ao Requerimento nº 037/2023
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por Administração
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publicado
07/07/2023
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, as seguintes informações acerca das emendas impositivas do ano de 2021 destinada para o orçamento de 2022 a esta secretaria conforme segue:
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Transparência
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Resposta aos Requerimentos
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Resposta aos Requerimentos de 2023
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Resposta ao Requerimento nº 038/2023
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por Administração
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publicado
07/07/2023
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última modificação
17/07/2023 10h28
Os Vereadores que o presente subscreve, após cumprirem as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUEREM ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL e ao ILMO. SR. SECRETARIO DE GESTÃO PÚBLICA, para que, dentro do prazo regimental, apresente a ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DECORRENTE DA EXTINÇÃO DE TODAS SANÇÕES, PENALIDADES E TRIBUTOS QUE TIVERAM COMO FATO GERADOR AS INFRAÇÕES À LEI MUNICIPAL Nº. 2.076/2018, LANÇADAS NOS ANOS DE 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 ATÉ A DATA DE 31 DE MAIO DE 2023, E DEVIDAS PELOS PERMISSIONÁRIOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
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Transparência
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Resposta aos Requerimentos
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Resposta aos Requerimentos de 2023
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CONVITE
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por Administração
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publicado
10/07/2023
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última modificação
20/07/2023 21h04
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Resposta ao Requerimento nº 041/2023
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por Administração
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publicado
10/07/2023
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última modificação
15/08/2023 08h42
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente à Secretaria de Fazenda, especificamente a Coordenadoria Geral de Fiscalização de Postura de Rio das Ostras- COMFIS, as seguintes informações acerca:
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Transparência
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Resposta aos Requerimentos
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Resposta aos Requerimentos de 2023
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Audiência Pública - SEMOP - 09hs
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por Administração
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publicado
19/07/2023
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Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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Formatura FIA - 16hs
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por Administração
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publicado
19/07/2023
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Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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Formatura Igreja Comunidade Evangélica Pentecostal de Rio das Ostras - 17hs
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por Administração
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publicado
19/07/2023
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Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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Formatura Colégio Alternativa - 18:30hs
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por Administração
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publicado
19/07/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
