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1.PortariaSuspenderProcessosLicitatrios.pdf
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por Administração
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última modificação
03/09/2021 14h50
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Portaria nº 120/2021
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por Administração
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publicado
03/09/2021
SUSPENDE A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIOS EM CURSO NA CÂMARA MUNICIPAL.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Novo Presidente da Câmara participa de reunião com os servidores
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por Administração
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publicado
03/09/2021
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última modificação
03/09/2021 15h25
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Orgânica atualizada até a Emenda 044/2019
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por Administração
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última modificação
10/09/2021 14h12
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Lei Orgânica atualizada até a Emenda 044/2019
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por Administração
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última modificação
10/09/2021 14h12
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Homenagem Dia das Mães
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por Administração
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publicado
15/05/2023
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Resposta ao Requerimento nº 014/2023
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por Administração
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publicado
07/07/2023
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.103/2019- SEMUSA, incluindo os respectivos apensos, bem como cópia do relatório completo do sistema sali/módulo-protocolo de toda a tramitação e dos despachos inseridos no respectivo sistema correspondente AOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, instituída para verificar a execução dos serviços prestados pela pessoa jurídica RG PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, objeto do Contrato SEMUSA nº. 062/2019, no valor de 1.987.999,92 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), por meio digital-arquivo pdf.
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Transparência
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Resposta aos Requerimentos
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Resposta aos Requerimentos de 2023
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Resposta ao Requerimento nº 015/2023
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por Administração
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publicado
07/07/2023
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe, por meio digital-arquivo pdf, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.561/2021, incluindo os respectivos apensos, bem como cópia do relatório completo do sistema sali/módulo-protocolo de toda a tramitação processual e dos despachos inseridos no respectivo sistema, relacionados aos Contratos PMRO/SEMFAZ nº. 110/2018 e n. 111/2018, cada um no valor de R$ 131.656,80, (CADA CONTRATO), que teve como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação mensal de 1.698 (mil seiscentos e noventa e oito) microcomputadores, com serviços de suporte técnico presencial para manutenção preventiva e corretiva nos referidos equipamentos locados.
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Resposta aos Requerimentos
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Resposta aos Requerimentos de 2023
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Resposta ao Requerimento nº 016/2023
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por Administração
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publicado
17/05/2023
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Chefe do Executivo que, dentro do prazo regimental, comprove o cumprimento efetivo da Lei Municipal n° 2.497/2021 que trata da gravação dos procedimentos licitatórios e sua transmissão em tempo real, demonstrando principalmente a data do início da gravação dos procedimentos licitatórios no âmbito municipal, de sua transmissão online, disponibilização de link para acesso bem como o local em que se encontram armazenadas as gravações atualmente a fim de que qualquer um do povo tenha condições de assisti-las.
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Resposta aos Requerimentos
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Resposta aos Requerimentos de 2023
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Resposta ao Requerimento nº 017/2023
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por Administração
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publicado
07/07/2023
Os vereadores que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marcelino Carlos Dias Borba, que envie a cópia do contrato, bem como dos processos administrativos e consequentes desdobramentos referentes à PPP – Parceria Público Privada firmada junto a empresa Odebrecht. Sem prejuízo, requerem ainda a planilha contendo o valor global do contrato, bem como do valor pago mensalmente pelo Município de Rio das Ostras e as correspondentes medições.
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Resposta aos Requerimentos
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Resposta aos Requerimentos de 2023
