-
Portaria DIRBEN/INSS nº 949, de 18 de novembro de 2021.
-
por Administração
—
última modificação
30/09/2022 07h59
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito ao Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Legislação Federal
/
Autismo
-
Portaria DIRBEN/INSS nº 949, de 18 de novembro de 2021.
-
por Administração
—
última modificação
30/09/2022 08h02
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito ao Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Legislação Federal
/
Deficiente Auditivo
-
Portaria DIRBEN/INSS nº 949, de 18 de novembro de 2021.
-
por Administração
—
última modificação
30/09/2022 13h00
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito ao Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Legislação Federal
/
Deficiente Intelectual e Múltipla
-
Portaria DIRBEN/INSS nº 949, de 18 de novembro de 2021.
-
por Administração
—
última modificação
30/09/2022 13h11
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito ao Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Legislação Federal
/
Deficiente Visual
-
Portaria DIRBEN/INSS nº 949, de 18 de novembro de 2021.
-
por Administração
—
última modificação
30/09/2022 13h16
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito ao Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Legislação Federal
/
Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
-
Portaria DIRBEN/INSS nº 949, de 18 de novembro de 2021.
-
por Administração
—
última modificação
30/09/2022 13h19
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito ao Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Legislação Federal
/
Nanismo
-
Portaria DIRBEN/INSS nº 949, de 18 de novembro de 2021.
-
por Administração
—
última modificação
30/09/2022 13h30
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito ao Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Legislação Federal
/
Síndrome de Down
-
Portaria n° 038/2020
-
por Administração
—
publicado
18/06/2020
—
última modificação
26/07/2021 12h35
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
PORTARIA N° 069/2020
-
por Administração
—
publicado
16/09/2020
—
última modificação
26/07/2021 12h35
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Portaria nº 021/2022
-
por Administração
—
publicado
03/02/2022
ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, NO ÂMBITO DO
PODER LEGISLATIVO.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
