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Resposta ao Requerimento nº 019/2024: por Administração — publicado 04/10/2024
REQUER, à Secretaria de Municipal de Educação, Esporte e Lazer e, também, à Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, que, dentro do prazo regimental, prestem as seguintes informações – inclusive com o envio de documentos por via eletrônica – acerca da obra de complementação da Escola de Ensino Fundamental Village Situada à Rua Irmã Faustina – Loteamento Vilage – Rio das Ostras/RJ:
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Resposta ao Requerimento nº 020/2022: por Administração — publicado 05/01/2023
REQUER à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca que, dentro do prazo regimental, esclareça o que segue: (i) Existe no município equipe de mutirão de limpeza de forma permanente nos bairros? (ii) Se positivo, quando foi realizado o último mutirão de limpeza no bairro Âncora? (iii) Com que frequência é realizado o mutirão de limpeza? (iv) Qual a previsão do próximo mutirão de limpeza no bairro âncora? (v) Quantos profissionais, em média, são designados para o mutirão de limpeza nos bairros? E especificamente no bairro Âncora?
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Resposta ao Requerimento nº 020/2023: por Administração — publicado 07/07/2023
REQUER à Secretaria Municipal de Saúde, a cópia integral do contrato n° 05/2014 e seus aditivos; a CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 05/2014, E SEUS APENSOS; todo o histórico de tramitação do processo e seus apensos no Sistema Sali, bem como esclareça o motivo do pagamento ter sido feito quase dez anos depois da prestação dos serviços.
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Resposta ao Requerimento nº 021/2022: por Administração — publicado 05/01/2023
REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando que informe, por meio do Órgão competente, se há projeto ou cronograma para a execução de pavimentação em todas as ruas do bairro Âncora.
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Resposta ao Requerimento nº 021/2023: por Administração — publicado 07/07/2023
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Chefe do Executivo que, dentro do prazo regimental, encaminhe cópias de todos os Processos Administrativos referentes à obras, manutenção e similares da Unidade Escolar Fanny Batista Esteves bem como suas movimentações no sistema eletrônico da Prefeitura Municipal, devendo conter no envio todas as medições, diários de obras, designações de fiscais, empenhos, pagamentos, decisões administrativas, dentre outros. Sala das Sessões, 02 de maio de 2023. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador
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Resposta ao Requerimento nº 021/2024: por Administração — publicado 04/10/2024
REQUERIMENTO Nº /2024 O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, à Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, que, dentro do prazo regimental, prestem as seguintes informações – inclusive com o envio de documentos por via eletrônica – acerca da obra de construção e complementação na Rodovia do Contorno – Trevo, Loteamento Santa Helena – Rio das Ostras/RJ:
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Resposta ao Requerimento nº 022/2022: por Administração — publicado 05/01/2023
REQUER à Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), que esclareça os critérios e a fórmula/base de cálculo para estabelecimento da contribuição da iluminação pública nas contas de energia elétrica dos cidadãos.
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Resposta ao Requerimento nº 022/2023: por Administração — publicado 07/07/2023
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Chefe do Executivo que, dentro do prazo regimental, encaminhe cópia integral dos Processos Administrativos de n° 21946/21 e 29204/21, e seus apensos, bem como comprovante eletrônico de sistema informatizado do Poder Executivo de toda a tramitação dos Processos Administrativos em questão.
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Resposta ao Requerimento nº 023/2022: por Administração — publicado 05/01/2023
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, referente a Secretaria Educação, Esporte e Lazer, que informe, de forma clara e detalhada, as seguintes informações: 1- Quantas creches e quantas escolas com creche, com turma 3 e 4, existem atualmente no nosso município? 2- Quantos alunos no total, discriminado por sala e por creche, existem atualmente no nosso município; 3- Quantos profissionais auxiliares de creche, incluindo os readaptados, discriminado por aluno e por creche, existem em nosso município; 4- Quantas salas de creche estão em funcionamento atualmente em nosso município; 5- Quantos banheiros, discriminado por creche, estão em funcionamento; 6- Quais são os EPIs disponibilizados aos auxiliares de creche; e quais equipamentos são obrigatórios para este cargo; 7- Quais são as atribuições do cargo auxiliar de creche;
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Resposta ao Requerimento nº 023/2023: por Administração — publicado 07/07/2023
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.496/2021 com os respectivos apensos, relacionados aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, instituída para verificar a execução dos serviços prestados pela pessoa jurídica RG PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, objeto do Contrato SEMUSA nº. 062/2019, no valor de 1.987.999,92 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), por meio digital-arquivo pdf.
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