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Resposta ao Requerimento nº 024/2022
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por Administração
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publicado
05/01/2023
REQUER, ao Prefeito Municipal de Rio das Ostras que encaminhe cópia integral do processo administrativo 3449/2008, bem como toda a tramitação no sistema processual interno do Poder Executivo Municipal.
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Resposta aos Requerimentos
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Resposta aos Requerimentos de 2022
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Resposta ao Requerimento nº 025/2022
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por Administração
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publicado
05/01/2023
REQUER à Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) e a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), que esclareçam, enviando a correspondente documentação comprobatória, o motivo dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate de Endemias (ACE) estarem recebendo salários abaixo do piso salarial estipulado em Lei Federal, principalmente por se tratar de Verba Federal para esse fim, nos anos de 2021 e 2022, contrariando inclusive a confirmação de repasse do valor do piso informado no portal da transparência do próprio Governo Federal.
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Resposta aos Requerimentos
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Resposta aos Requerimentos de 2022
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Resposta ao Requerimento nº 026/2022
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por Administração
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publicado
05/01/2023
REQUER à Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, que informe o cronograma de abastecimento das caixas-d'água comunitárias existentes no Município, no período de 2017 a 2022, bem como encaminhe cópia integral do contrato referente ao abastecimento dessas caixas-d'água no período solicitado.
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Resposta aos Requerimentos de 2022
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Resposta ao Requerimento nº 027/2022
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por Administração
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publicado
05/01/2023
REQUER à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer cópia integral do contrato com a empresa que fornece merenda escolar em nosso município atualmente.
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Resposta aos Requerimentos de 2022
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Resposta ao Requerimento nº 027/2023
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por Administração
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publicado
07/07/2023
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Chefe do Executivo que, dentro do prazo regimental, encaminhe cópia integral dos Processos Administrativos de n° 27365/2016, 16715/2019, 33528/2019, 23617/2020, 08552/2020, 38837/2021, 30089/2022, 15688/2022 e 07404/2022, e seus apensos, bem como comprovante eletrônico de sistema informatizado do Poder Executivo de toda a tramitação dos Processos Administrativos em questão.
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Resposta aos Requerimentos de 2023
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Resposta ao Requerimento nº 028/2022
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por Administração
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publicado
05/01/2023
REQUER à Secretaria de Assistência Social esclarecimentos a respeito do quantitativo de cestas básicas que são distribuídas mensalmente para a população por cada unidade da secretaria que tiver esta atribuição e quais são os benefícios sociais fornecidos em nosso município, se houver.
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Resposta aos Requerimentos de 2022
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Resposta ao Requerimento nº 028/2023
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por Administração
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publicado
07/07/2023
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca,as seguintes informações, o licenciamneto ambiental referente ao Resort Samba, localizado no Mar do Norte: Ata da reunião realizada no dia 15/03/2023 no Parque dos Pássaros, juntamente com a AERO, que tratou do projeto do Resort Samba;
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Resposta aos Requerimentos de 2023
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Resposta ao Requerimento nº 028/2024
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por Administração
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publicado
04/10/2024
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, bem como o SUBSECRETARIO, ou responsável pela pasta do ESPORTE E LAZER, que, dentro do prazo regimental, INFORME DE FORMA DETALHADA E CLARA, ACERCA DOS GASTOS NA AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE SOM, MARCA JBL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
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Resposta aos Requerimentos de 2024
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Resposta ao Requerimento nº 029/2022
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por Administração
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publicado
05/01/2023
REQUER à Secretaria de Segurança Pública cópia integral do contrato de locação de veículos.
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Resposta aos Requerimentos de 2022
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Resposta ao Requerimento nº 029/2023
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por Administração
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publicado
15/06/2023
Os vereadores que o presente subscrevem, após cumprirem as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUEREM à Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDTUR que informe o que se segue: 1. Qual empresa forneceu banheiros químicos/trailers sanitários para os seguintes eventos: Festival de Frutos do Mar realizado em Outubro de 2022, Carnaval 2023, Ostrascycle 2023, Festival Cover 2023. Ainda sobre os eventos descritos, solicito cópia dos contratos para a prestação de serviços dos eventos supracitados, bem como cópia dos pagamentos realizados referente a prestação desses serviços; 2. Requerem também cópia do processo administrativo n° 32521/2022, a partir de folha 275, bem como informe se a empresa W.Locações e Produções de Eventos Ltda-ME, vencedora da licitação Pregão 162/2022 assinou o contrato com a Prefeitura, caso o contrato tenha sido assinado, solicito cópia do contrato.
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Resposta aos Requerimentos de 2023
