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Resposta ao Requerimento nº 052/2022
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por Administração
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publicado
05/01/2023
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA que, dentro do prazo regimental, INFORME as medidas adotadas para AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO PARQUE ZABULÃO, bem como encaminhe o relatório discriminado dos processos administrativos pertinentes, preferencialmente, por meio digital em arquivo pdf. Requer, ainda, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde -SEMUSA que forneça demais informações, documentos e cópia do(s) processo(s) administrativo(s) em trâmite(s) na P.M.R.O. que tenham por objetivo aprimorar o CENTRO DE REABILITAÇÃO DO PARQUE ZABULÃO.
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Resposta aos Requerimentos
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Resposta aos Requerimentos de 2022
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Resposta ao Requerimento nº 053/2022
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por Administração
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publicado
05/01/2023
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA que, dentro do prazo regimental, INFORME as medidas adotadas para AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ROCHA LEÃO, bem como encaminhe o relatório discriminado dos processos administrativos pertinentes, preferencialmente, por meio digital em arquivo pdf. Requer, ainda, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde -SEMUSA que forneça demais informações, documentos e cópia do(s) processo(s) administrativo(s) em trâmite(s) na P.M.R.O. que tenham por objetivo aprimorar o CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ROCHA LEÃO.
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Resposta aos Requerimentos
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Resposta aos Requerimentos de 2022
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Resposta ao Requerimento nº 054/2022
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por Administração
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publicado
05/01/2023
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca - SEMAP que, dentro do prazo regimental, ENCAMINHE RELATÓRIO CRONOLÓGICO DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE RIO DAS OSTRAS – ADOTE RIO DAS OSTRAS - CNPJ 03.563.742-0001-13, a partir do ano de 2018, com a indicação discriminada das verbas transferidas e demais informações quanto ao apoio concedido pelo poder executivo, bem como o RELATÓRIO DA(s) TRANSFERÊNCIA(s) DO RECURSO PREVISTO NA EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA COLETIVA CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO 2022 - LEI Nº. 2.612/2021 EM FAVOR DA RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. Requer, ainda, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca - SEMAP que forneça demais informações, documentos e cópia do(s) processo(s) administrativo(s) em trâmite(s) na P.M.R.O. que tenham por objeto as emendas orçamentárias impositivas em favor da respectiva associação.
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Resposta aos Requerimentos
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Resposta aos Requerimentos de 2022
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Resposta ao Requerimento nº 056/2022
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por Administração
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publicado
23/01/2023
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA que, dentro do prazo regimental, tendo em vista a campanha do “Outubro Rosa” que visa proporcionar maior conscientização e acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento do câncer de mama, encaminhem as informações abaixo relacionadas. Requer, ainda, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA que forneça demais informações relacionadas a quantidade de consultas, de exames e de tratamentos ginecológicos disponibilizados na rede municipal de saúde a fim de que haja transparência da assistência prestada à saúde da mulher no nosso Município.
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Resposta aos Requerimentos
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Resposta aos Requerimentos de 2022
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Resposta ao Requerimento nº 057/2022
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por Administração
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publicado
05/01/2023
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe cópia de inteiro teor do processo administrativo PMRO n°. 36.991/2021, incluindo os respectivos apensos, bem como cópia do relatório completo do sistema sali/módulo-protocolo de toda a tramitação e dos despachos inseridos no respectivo sistema correspondentes a Adesão da Ata de Registro de Preços nº 229/2021 da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ, para aquisição de tablet educacional, para atendimento de alunos da pré-escola, do 1º ao 5º ano, do 6º ao 9º, da Correção de Fluxo e do Ensino de Jovens e Adultos – EJA da rede pública municipal de ensino, no valor de R$ 5.404.230,00 (cinco milhões, quatrocentos e quatro mil e duzentos e trinta reais), por meio digital-arquivo pdf. Caso tenham ocorrido os pagamentos, encaminhem os respectivos processos.
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Resposta aos Requerimentos
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Resposta aos Requerimentos de 2022
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Resposta ao Requerimento nº 058/2022
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por Administração
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publicado
05/01/2023
REQUER à Secretaria Municipal de Saúde a cópia integral do edital de licitação, do contrato e de todos os termos aditivos, da tenda colocada no Hospital Municipal de Rio das Ostras.
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Resposta aos Requerimentos
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Resposta aos Requerimentos de 2022
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Resposta ao Requerimento nº 061/2022
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por Administração
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publicado
05/01/2023
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, CONVOCA o servidor Yuri Gurgel Borba, no dia 06 de dezembro de 2022 às 14:00h, para prestar esclarecimentos a respeito de uma denúncia realizada na mídia.
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Resposta aos Requerimentos
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Resposta aos Requerimentos de 2022
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Resposta ao Requerimento nº 062/2022
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por Administração
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publicado
05/01/2023
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe, por meio digital-arquivo pdf, cópia de inteiro teor dos processos administrativos PMRO n°. 9161/2020 e 8.907/2022, incluindo os processos em apensos, bem como cópia do relatório completo do sistema sali/módulo-protocolo de toda a tramitação e dos despachos inseridos no respectivo sistema correspondentes, que teve por objeto a MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS APARELHOS DE RAIO-X DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E DO HOSPITAL MUNICIPAL NAELMA MONTEIRO DA SILVA.
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Resposta aos Requerimentos
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Resposta aos Requerimentos de 2022
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Resposta ao Requerimento nº 063/2022
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por Administração
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publicado
10/01/2023
REQUER à Procuradoria Geral do Município que informe o nome completo de todos os procuradores, a carga horária e dias de trabalho de cada um, em qual especializada cada um trabalha.
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Resposta aos Requerimentos
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Resposta aos Requerimentos de 2022
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Resposta ao Requerimento nº 064/2022
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por Administração
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publicado
23/01/2023
REQUER à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, a cópia integral do contrato de prestação de serviços de coleta de lixo referente ao processo n° 5656/2017, bem como de todos seus aditivos. Requer ainda, a cópia integral do contrato da empresa atual, a Delurb Ambiental, cópia de todos termos aditivos já realizados, bem como do edital de licitação, além de informações sobre a quantidade caminhões disponíveis e quais são os dias e horários de coleta em cada bairro.
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Resposta aos Requerimentos de 2022
