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por Administração publicado 03/09/2024
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, informações detalhadas sobre as pessoas com deficiência. a) Quais leis foram sancionadas? b) Quais estão em vigor e quais ainda não estão sendo executadas? c) E qual impedimento para estas não estarem sendo vigoradas?
Localizado em Transparência / Resposta aos Requerimentos / Resposta aos Requerimentos de 2024
por Administração publicado 04/10/2024
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, bem como o SUBSECRETARIO, ou responsável pela pasta do ESPORTE E LAZER, que, dentro do prazo regimental, INFORME DE FORMA DETALHADA E CLARA, ACERCA DOS GASTOS NA AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE SOM, MARCA JBL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Localizado em Transparência / Resposta aos Requerimentos / Resposta aos Requerimentos de 2024
por Administração publicado 04/10/2024
REQUERIMENTO Nº /2024 O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, à Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, que, dentro do prazo regimental, prestem as seguintes informações – inclusive com o envio de documentos por via eletrônica – acerca da obra de construção e complementação na Rodovia do Contorno – Trevo, Loteamento Santa Helena – Rio das Ostras/RJ:
Localizado em Transparência / Resposta aos Requerimentos / Resposta aos Requerimentos de 2024
por Administração publicado 04/10/2024
REQUER, à Secretaria de Municipal de Educação, Esporte e Lazer e, também, à Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, que, dentro do prazo regimental, prestem as seguintes informações – inclusive com o envio de documentos por via eletrônica – acerca da obra de complementação da Escola de Ensino Fundamental Village Situada à Rua Irmã Faustina – Loteamento Vilage – Rio das Ostras/RJ:
Localizado em Transparência / Resposta aos Requerimentos / Resposta aos Requerimentos de 2024
Dados tabulares Contrato 004/2020 - Metadados
por Administração publicado 17/09/2020 última modificação 17/09/2020 16h04
Localizado em Transparência / / 2020 / Contrato 004/2020 - EMPRESA ERICKSON BANDEIRAS E UNIFORMES – LTDA.
Arquivo PDF document 03 - Nota de Reserva
por Administração última modificação 18/09/2020 12h44
Arquivo PDF document 34 - Conclusão
por Administração última modificação 18/09/2020 16h16
Imagem PNG image O Papel do Vereador
por Administração última modificação 13/10/2020 17h06
Localizado em Banco de Imagens
Dados tabulares Contrato 011/2020 - Metadados
por Administração publicado 26/11/2020
Localizado em Transparência / / 2020 / Contrato nº 011/2020 - EMPRESA METAMORFOSE COM. PREST. DE SERVIÇOS LTDA.
Arquivo PDF document Pedido de Perecer da Assessoria Jurídica
por Administração última modificação 26/11/2020 11h52
Pedido de Perecer da Assessoria Jurídica