-
Resposta ao Requerimento nº 071/2023
-
por Administração
—
publicado
25/09/2023
Os vereadores que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, CONVOCAM o Senhor Ademar Morais da Mata, CPF sob n°549.699.486-15, representante legal da empresa Horto Central Marataízes Ltda, a comparecer na Câmara Municipal de Rio das Ostras, no dia 28/08/2023 às 10 horas, para tratar de assunto referente a prestação de serviços no município.
Localizado em
Transparência
/
Resposta aos Requerimentos
/
Resposta aos Requerimentos de 2023
-
Resposta ao Requerimento nº 067/2023
-
por Administração
—
publicado
28/09/2023
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL que, dentro do prazo regimental, INFORME A RELAÇÃO DISCRIMINADA DE TODOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA O TRATAMENTO E MONITORAMENTO DA DIABETES QUE ESTÃO EM FALTA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, com a respectiva data em que respectivos medicamentos e insumos não são disponibilizados a população riostrense e, ainda, de forma clara e detalhada, especifique o seguinte: 1. Quais são as causas e os justos motivos para a falta de medicamentos e insumos para o tratamento e monitoramento da diabetes? 2. Qual é o prazo estimado para regularizar o abastecimento de cada medicamento e insumo que está em falta? 3. Quais providências estão sendo tomadas pela Prefeitura para resolver esse problema e garantir o fornecimento adequado? 4. Existe algum plano de contingência estabelecido para garantir a disponibilidade de medicamentos e insumos em caso de futuras interrupções no fornecimento? 5. Quais são os antidiabéticos orais e as insulinas que são fornecidas nas unidades de saúde? Especificando a respectiva quantidade semanal e mensal. 6. Quais insumos são disponibilizados para o monitoramento dos níveis de glicose a população? Especificando a respectiva quantidade semanal e mensal de: aparelho para aferição capilar de glicose (glicosímetro), tiras reagentes e lancetas; 7. Quantos usuários de diabetes tipo 1, de diabetes tipo 2, de Insulinodependentes e Diabetes Gestacional estão cadastrados na rede municipal para recebimento de medicamentos e insumos para o tratamento e monitoramento da diabetes? Especificando a quantidade por faixa etária, desde infantil até os idosos. 8. Qual é o canal de comunicação ou orientação disponível para os cidadãos afetados pela falta de medicamentos e insumos?
Localizado em
Transparência
/
Resposta aos Requerimentos
/
Resposta aos Requerimentos de 2023
-
Resposta ao Requerimento nº 077/2023
-
por Administração
—
publicado
28/09/2023
Que informe e encaminhe a esta Casa de Leis, com a respectiva documentação comprobatória, se o Município de Rio das Ostras já recebeu o repasse de recurso complementar do Governo Federal para pagamento do piso da enfermagem.
Localizado em
Transparência
/
Resposta aos Requerimentos
/
Resposta aos Requerimentos de 2023
-
Nota de Pesar - Jamil da Peixaria
-
por Administração
—
publicado
02/10/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Outubro Rosa
-
por Administração
—
publicado
02/10/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Resposta ao Requerimento nº 039/2023
-
por Administração
—
publicado
09/10/2023
Os Vereadores que o presente subscrevem, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUEREM ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL e ao ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, para que, dentro do prazo regimental, apresente as informações abaixo relacionadas com os respectivos documentos comprobatórios, preferencialmente, em formato digital: a) informe, de maneira individualizada, através de relatório, por ordem cronológica, os números de todos os processos administrativos correspondentes as sanções, penalidades e/ou tributos devidos pelos permissionários integrantes do Sistema de Transporte Coletivo Urbano lançados no Sistema de Arrecadação de Municipal discriminando a data de lançamento, o valor da multa principal e eventuais acréscimos, nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, este último atualizado até a data da resposta deste requerimento; b) apresente cópia integral de todos os processos administrativos e apensos correspondentes aos lançamentos dos Autos de Infração-SECTRAN que tiveram as dívidas apuradas no Sistema de Arrecadação de Municipal identificados e relacionados em atendimento alínea “a” acima; c) informe, de maneira individualizada, o valor que efetivamente foi arrecadado pelo Poder Público por infrações a Lei Municipal 2076/2018, nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, este último atualizado até a da data resposta deste requerimento com a respectiva indicação e discriminação da destinação das verbas arrecadadas; d) informe, de maneira individualizada, através de relatório, as sanções, penalidades e/ou tributos devidos pelos permissionários integrantes do Sistema de Transporte Coletivo Urbano que já foram inscritos em dívida ativa;
Localizado em
Transparência
/
Resposta aos Requerimentos
/
Resposta aos Requerimentos de 2023
-
Resposta ao Requerimento nº 078/2023
-
por Administração
—
publicado
24/10/2023
REQUER ao Secretário de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, senhor Daniel Martins Gomes, que informe, de forma especificada e detalhada, a situação atual de todas as obras que estão em andamento no Município de Rio das Ostras.
Localizado em
Transparência
/
Resposta aos Requerimentos
/
Resposta aos Requerimentos de 2023
-
Resposta ao Requerimento nº 081/2023
-
por Administração
—
publicado
26/10/2023
REQUER ao Secretário de Educação, Esporte e Lazer, senhor Maurício Henriques Santana, que informe como está o andamento da concessão e pagamento do Bolsa Atleta.
Localizado em
Transparência
/
Resposta aos Requerimentos
/
Resposta aos Requerimentos de 2023
-
maurício
-
por Administração
—
última modificação
27/10/2023 11h27
Localizado em
Banco de Imagens
-
maurício
-
por Administração
—
última modificação
27/10/2023 11h30
Localizado em
Banco de Imagens
