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Sessão Ordinária 17:30 hs
por Administração publicado 10/01/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Sessão Ordinária 17:30 hs
por Administração publicado 10/01/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Sessão Ordinária 17:30 hs
por Administração publicado 10/01/2020 última modificação 10/01/2020 17h10
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Imagem JPEG image Estatuto do Servidor
por Administração última modificação 16/01/2020 10h45
Localizado em Banco de Imagens
Estatuto do Servidor / Lei Complementar nº 066/2019
por Administração publicado 16/01/2020
Publicado no Diário Oficial nº 1112 em 11/12/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Estatuto do Servidor / Lei Complementar nº 066/2019
Imagem JPEG image RGF201631.jpg
por Administração última modificação 17/01/2020 11h40
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo Regimento Interno / Resolução nº 095/2005
por Administração última modificação 20/01/2020 09h57
Regimento Interno atualizado em 03/10/2019 , que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.
Localizado em Leis / Regimento Interno / Resolução nº 095/2005
Regimento Interno / Resolução nº 095/2005
por Administração publicado 20/01/2020 última modificação 09/02/2022 16h29
Regimento Interno atualizado em 03/10/2019 , que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.
Localizado em Leis
Estatuto do Servidor / Lei Complementar nº 066/2019
por Administração publicado 20/01/2020
Lei Complementar nº 066/2019, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Rio das Ostras e dá outras providências, publicado no Diário Oficial nº 1112 em 11/12/2019.
Localizado em Leis
Arquivo Estatuto do Servidor / Lei Complementar nº 066/2019
por Administração última modificação 20/01/2020 11h16
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Rio das Ostras e dá outras providências.
Localizado em Leis / Estatuto do Servidor / Lei Complementar nº 066/2019