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por Administração publicado 04/10/2024
REQUER, à Secretaria de Municipal de Educação, Esporte e Lazer e, também, à Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, que, dentro do prazo regimental, prestem as seguintes informações – inclusive com o envio de documentos por via eletrônica – acerca da obra de complementação da Escola de Ensino Fundamental Village Situada à Rua Irmã Faustina – Loteamento Vilage – Rio das Ostras/RJ:
Localizado em Transparência / Resposta aos Requerimentos / Resposta aos Requerimentos de 2024
por Administração publicado 04/10/2024
REQUERIMENTO Nº /2024 O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, à Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, que, dentro do prazo regimental, prestem as seguintes informações – inclusive com o envio de documentos por via eletrônica – acerca da obra de construção e complementação na Rodovia do Contorno – Trevo, Loteamento Santa Helena – Rio das Ostras/RJ:
Localizado em Transparência / Resposta aos Requerimentos / Resposta aos Requerimentos de 2024
por Administração publicado 04/10/2024
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, bem como o SUBSECRETARIO, ou responsável pela pasta do ESPORTE E LAZER, que, dentro do prazo regimental, INFORME DE FORMA DETALHADA E CLARA, ACERCA DOS GASTOS NA AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE SOM, MARCA JBL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Localizado em Transparência / Resposta aos Requerimentos / Resposta aos Requerimentos de 2024
Nota de Pesar
por Administração publicado 17/09/2024 última modificação 17/09/2024 10h34
Comunicamos com muito pesar o falecimento de Gelson Apcelo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Nota de Pesar
por Administração publicado 17/09/2024
Com profundo pesar, que a Câmara Municipal de Rio das Ostras, vem a público em nome de Presidente, Vereadores e Servidores, manifestar a família enlutada, o mais profundo sentimento de pesar em solidariedade à família e amigos do Senhor Gelson Apcelo, que faleceu nesta terça-feira dia 17/09/2024. Ele parte deixando-nos muitas lições de amor, amizade e humanidade. Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares ratificando nosso voto de pesar e agradecimento à dedicação e trabalho ao nosso Município. Rio das Ostras, 17 de setembro de 2024 Presidente, Vereadores e Servidores
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
por Administração publicado 03/09/2024
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, informações detalhadas sobre as pessoas com deficiência. a) Quais leis foram sancionadas? b) Quais estão em vigor e quais ainda não estão sendo executadas? c) E qual impedimento para estas não estarem sendo vigoradas?
Localizado em Transparência / Resposta aos Requerimentos / Resposta aos Requerimentos de 2024
por Administração publicado 17/06/2024
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDTUR, as seguintes informações acerca das emendas impositivas do ano de 2022, a esta secretaria conforme segue:
Localizado em Transparência / Resposta aos Requerimentos / Resposta aos Requerimentos de 2024
Arquivo object code Extrato de Contrato
por Administração última modificação 13/06/2024 17h55
Localizado em Transparência / / 2024 / Contrato nº 001/2024
Arquivo object code Contrato
por Administração última modificação 13/06/2024 17h55
Localizado em Transparência / / 2024 / Contrato nº 001/2024
Arquivo object code Aviso de Adesão
por Administração última modificação 13/06/2024 17h54
Localizado em Transparência / / 2024 / Contrato nº 001/2024